Extrato — página do DOU de 13/11/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Vila Velha ES OILTANKING Terminais Ltda. 04.409.230/0003-21 ATLANTICA Produtos de Petróleo Ltda. 05.552.292/0001-99 Quinto Aditivo Reg. 939535 31/05/2018 Óleo Diesel A S10 (1.860m³), Óleo Diesel A S500 (3.300m³), Gasolina A (3.240m³), EAC (500m³), EHC (200m³), B100 (200m³) Ipojuca PE PANDENOR Importação e Exportação Ltda. 00.499.730/0001-89 RAÍZEN Combustíveis S.A. 33.453.598/0323-27 Reg. 1972 EAC (8.000m³) 48610.007168/2013-36 Vila Velha ES OILTANKING Terminais Ltda. 04.409.230/0003-21 TOBRAS Distribuidora de Combustíveis Ltda. 05.759.383/0004-42 Sexto Aditivo Reg. 939534 30/09/2018 Óleo Diesel A S10 (735m³), Óleo Diesel A S500 (940m³), Gasolina A (1.340m³), EAC (235m³), EHC (140m³), B100 (210m³) 48610.008918/2010-25 Vila Velha ES OILTANKING Terminais Ltda. 04.409.230/0003-21 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. 33.337.122/0145-00 Extrato Reg. 1116480 31/03/2018 Óleo Diesel A S10 (3.000m³), Óleo Diesel A S500 (2.500m³), Gasolina A (2.500m³), EAC (400m³), EHC (400m³), B100 (370m³) Vila Velha ES OILTANKING Terminais Ltda. 04.409.230/0003-21 PETROBRAS Distribuidora S.A. 34.274.233/0040-00 Reg. 979065 31/12/2015 Óleo Diesel A S10 (1.000m³), Óleo Diesel A S500 (4.000m³), Gasolina A (2.000m³), EAC (100m³), EHC (100m³), B100 (300m³) Vila Velha ES OILTANKING Terminais Ltda. 04.409.230/0003-21 TOTAL Distribuidora S.A. 01.241.994/0013-34 Quarto Aditivo Reg. 1072345 30/09/2016 Óleo Diesel A S10 (300m³), Óleo Diesel A S500 (700m³), Gasolina A (2.300m³), EAC (180m³), EHC (90m³), B100 (60m³) 48610.000367/2013-02 Guarulhos SP T LIQ Logística e Serviços Ltda. 19.924.788/0001-50 FERA Lubrificantes Ltda. 69.209.575/0003-87 Reg. 338202 10/05/2016 EHC (200m³) Rio Grande RS REFINARIA de Petróleo Riograndense S.A. 94.845.674/0001-30 MEGAPETRO Petróleo Brasil S.A. 02.998.543/0006-80 Contrato n.° 003/2015 Reg. 68884 10/02/2020 Gasolina A (500m³), Óleo Diesel A S500 (500m³), Óleo Diesel A S510 (120m³), EHC (50m³), EAC (75m³), , B100 (80m³) Rio Grande RS REFINARIA de Petróleo Riograndense S.A. 94.845.674/0001-30 RODOIL Distribuidora de Combustíveis S.A. 07.520.438/0006-54 Contrato n.° 001/2015 Reg. 68882 10/02/2020 Gasolina A (250m³), Gasolina A Premium (50m³), Óleo Diesel A S500 (300m³), Óleo Diesel A S510 (60m³), Óleo Diesel Marítimo (20m³), EHC (25m³), EAC (50m³), B100 (50m³) Guarulhos SP COPAPE Produtos de Petróleo Ltda. 01.428.174/0002-01 FLEXPETRO Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. 08.892.436/0004-97 Reg. 337646 Publicação no D.O.U. a 60 meses Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³), Óleo Diesel B S500 (25m³) EAC (20m³), EHC (50m³) Araucária PR UNIBRASPE - Brasileira de Petróleo S.A. 03.774.231/0001-40 WALENDOWSKY Distribuidora de Combustíveis Ltda. 01.602.498/0004-78 Reg. 0035364 01/07/2020 Gasolina A (25m³), Óleo Diesel A S10 (50m³), Óleo Diesel A S500 (25m³) B100 (10m³) 48610.000023/2013-95 Araucária PR UNIBRASPE - Brasileira de Petróleo S.A. 03.774.231/0001-40 MONVALLE Distribuidora de Petróleo Ltda. 01.617.593/0001-00 Reg. 0035242 01/06/2016 Gasolina A (50m³), Óleo Diesel A S10 (20m³), Óleo Diesel A S500 (50m³), EHC (5m³), EAC (20m³), B100 (10m³) 48610.000858/2015-15 Uberlândia MG ADN - Assessoria em Logística e Desenvolvimento de Negócios com Álcool e Derivados Ltda. 07.374.137/0002-36 RAÍZEN Combustíveis S.A. 33.453.598/0451-43 - 01/04/2017 EHC (3.000m³) Belém PA PETRO AMAZON Petróleo da Amazônia 04.201.170/0001-95 Distribuidora EQUADOR de Produtos Petróleo Ltda. 03.128.979/0008-42 Reg. 449.437 27/05/2017 Gasolina A (823m³), Óleo Diesel A S10 (1.412m³), EAC(547m³), B100 (296m³) 48610.010484/2015-38 Belém PA PETRO AMAZON Petróleo da Amazônia 04.201.170/0001-95 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. 33.337.122/0042-03 Aditivo Reg. 938086 30/04/2016 Diesel A S10 (1.400m³), B100 (300m³) 48610.015559/2010-62 N o- 1.589 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública as homologações de cessão de espaço listados a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Paulínia SP AGILE Logística e Distribuição de Combustíveis Ltda. S.L Distribuidora de Petróleo Ltda. 61.440.517/0001-96 Primeiro Aditivo Reg. 1.175.883 PUBLICAÇÃO NO D.O.U. A 12 MESES Óleo Diesel B S500 (4m³), EHC (8m³) 48610.010887/2015-87 Rio Grande RS REFINARIA de Petróleo Riograndense S.A. 94.845.674/0001-30 DISTRIBUIDORA de Produtos de Petróleo Charrua Ltda. 01.317.309/0004-15 Reg. 071263 10/02/2020 Gasolina A (150m³), Óleo Diesel A S500 (200m³), Óleo Diesel A S10 (90m³), EHC (25m³), EAC (70m³), B100 (50m³) 48610.009561/2004-54 Canoas RS PETROBRAS Distribuidora S.A. 34.274.233/0068-01 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. 33.337.122/0159-06 - 21/12/2015 Gasolina A (500m³), Óleo Diesel A S500 (500m³) 48610.012768/2002-44 Paulínia SP TERCOM - Terminal de Armazenagem de Combustíveis Ltda. 09.361.622/0001-10 PETROBRAS Distribuidora S.A. 34.274.233/0065-69 Reg. 1.117.288 PUBLICAÇÃO NO D.O.U. A 12 MESES B100 (1.426m³) 00610.106876/2015-75 AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 12 de novembro de 2015 Nº 1.582 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESEN- VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 651/2015 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE FÍSICA NUCLEAR APLICADA - LFNA Instituição Credenciada UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL CNPJ/MF 78.640.489/0001-53 Processo ANP 48610.007982/2015-01 Localização Londrina - PR Linhas de Pesquisa Espectrometria de traços radioativos com Raios Gama Microtomografia com Raios X TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 690/2015 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14235/2015-831.411/2004-CATARINA GANO- 14236/2015-834.668/2008-ILAN AKHERMAN- 14237/2015-832.107/2009-JOÃO BATISTA VIEIRA- 14238/2015-832.165/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MI- NERAIS LTDA.- 14239/2015-832.815/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- 14240/2015-832.003/2012-ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA- 14241/2015-832.294/2012-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 14242/2015-832.388/2012-JAIME DA GLÓRIA PEREIRA- 14243/2015-832.844/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 14244/2015-832.852/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 14245/2015-832.854/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 14246/2015-832.855/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 14247/2015-832.910/2012-PANGEA ENGENHARIA LT- DA- 14248/2015-832.912/2012-PANGEA ENGENHARIA LT- DA- 14249/2015-831.096/2013-LGA MINERAÇÃO E SIDE- RURGIA LTDA- 14250/2015-831.927/2013-VIGA MINERAÇÃO E ENGE- NHARIA LTDA- 14251/2015-832.142/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- 14252/2015-832.169/2013-GEORADAR LEVANTAMEN- TOS GEOFÍSICOS S.A.- 14253/2015-832.191/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CÓR- REGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- 14254/2015-832.192/2013-PETRA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 14255/2015-832.203/2013-DEPÓSITOS MINERAIS SER- VIÇOS LTDA- 14256/2015-832.213/2013-PETRA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 14257/2015-832.221/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- 14258/2015-832.229/2013-PETRA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 14259/2015-832.237/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- 14260/2015-832.626/2013-MONTE SINAI MINERAÇÃO LT D A - 14261/2015-832.637/2013-AMG MINERAÇÃO S.A.- 14262/2015-832.638/2013-HUGO CÉSAR TEIXEIRA DE CARVALHO ME- 14263/2015-832.719/2013-ERCAL - EMPRESAS REUNI- DAS DE CALCÁRIO LTDA.- 14264/2015-832.723/2013-RAFAEL RODRIGUES- 14265/2015-832.764/2013-MHP REPRESENTAÇÕES LT- DA- 14266/2015-832.980/2013-AREIA BARRA AZUL EX- TRAÇÃO E COMERCIO LTDA- 14267/2015-830.540/2014-RIACHO NOBRE MINERA- ÇÃO LTDA.- 14268/2015-830.541/2014-RIACHO NOBRE MINERA- ÇÃO LTDA.-