Processo minerário

832.142/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 571/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°14251/2015

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2. 24/11/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 451/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 250/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 14251 Publicado DOU de 13/11/2015.- ONDE SE LÊ: "numa área de 25,01ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20° 06'58,225"S/44°21'02,511"W; 20° 07'11,044"S/44°21'02,510"W;.20° 07'11,044"S/44°21'23,329"W;..." Em SIRGAS 2000 - LEIA-SE: "numa área de 24,01ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20° 06'58,221"S/44°21'02,511"W; 20° 07'11,044"S/44°21'02,511"W;. 20° 07'11,044"S/44°21'22,355"W;..." Em SIRGAS 2000.

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvara de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021

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5. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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7. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 36

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8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 59/2019

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9. 13/11/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 13/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 13/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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