EXTRATO DE CFM's/AFS's — página do DOU de 09/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR-SPJU-167/2015 - J. CRUZEIRO DA COSTA E CIA. LTDA - Contrato de Compartilhamento do Ponto de Fixação em Infraestrutura. - Ass.: 30/12/15 - Vigência: 12 meses. - Valor de: R$ 48.762,30. - Processo CELG: 2015/18366-5. PR-SPJU-193/2015 - PC2 - SOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - Contrato de Compartilhamento do Ponto de Fixação em Infraestrutura. - Ass.: 30/12/15 - Vigência: 12 meses. - Valor de: R$ 24.265,20. - Processo CELG: 2014/23453-6. PR-SPJU-203/2015 - TELEFONICA BRASIL S.A- Contrato de Compartilhamento do Ponto de Fixação em Infraestrutura. - Ass.: 30/12/15 - Vigência: 12 meses. - Valor de: R$ 2.860.187,40. - Processo CELG: 2014/26520-X. DA-DPCT-223/2015 - BANCO CITIBANK S.A. - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação PRGE- 776/2012. - Ass.: 11/11/15. - Processo: 2012/21619-X. DA-DPCT-232/2015 - CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LT- DA. - 4º Termo Aditivo ao Contrato PRGE-664/2012. - Ass.: 26/01/16. - Reserva Financeira: 51401/2015. - Valor R$: 36.533.755,99. - Processo: 2010/7998-2. DA-DPCT-183/2015 - WASFER SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços PR-DPCT- 015/2015. - Ass.: 23/12/15. - Valor R$: 1.612.933,02. - Processo: 2014/8356-X. EXTRATO DE CFM's/AFS's (EFEITO SUBSTITUTO DE CONTRATO-art. 62 da Lei 8.666/93) 8013505-1 - FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS LTDA- ME. - Agua, mineral natural. - Ass: 13/01/16- Vigência: 180 dias. - Valor de: R$ 36.926,00. - Reserva Financeira: 51395. - Processo CELG: 2014/019415. 8013493-1 - JOULE ENGENHARIA TERMICA LTDA. - Compressor, ar hermético. - Ass: 17/02/16- Vigência: 60 dias. - Valor de: R$ 9.871,10. - Reserva Financeira: 51209. - Processo CELG: 2015/15333-8. 8013492-1 - PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA. - Grampeador, elétrico. - Ass: 18/02/16- Vigência: 60 dias. - Valor de: R$ 6.630,00. - Reserva Financeira: 51398. - Processo CELG: 2015/24805-2. 8013482-1 - FABRICA DE PEÇAS ELETRICAS DELMAR LTDA. - Seccionador, S/LT. - Ass: 22/02/16- Vigência: 120 dias. - Valor de: R$ 87.255,30. - Reserva Financeira: 51385. - Processo CELG: 2015/018736. 8013504-1 - BALTEAU PRODUTOS ELETRICOS LTDA. - Transformador, corrente. - Ass: 23/02/16- Vigência: 120 dias. - Valor de: R$ 90.000,00. - Reserva Financeira: 51530. - Processo CELG: 2015/022019. 8013510-1 - JCW PARAFUSOS & FERRAMENTAS LTDA. - Seccionador, s/lt. - Ass: 25/02/16- Vigência: 150 dias. - Valor de: R$ 80.769,09. - Reserva Financeira: 51364 e 51385. - Processo CELG: 2015/20903-4. 8013511-1 - BRASFORMER PRODUTOS ELETRICOS LTDA EPP. - Transformador. - Ass: 23/02/16. - Valor de: R$ 13.459,08. - Reserva Financeira: 51386. - Processo CELG: 2015/20903-4. 8013487-1 - GOGYN IMPORTADORA LTDA. - Alicate, compressão. - Ass: 25/02/16. - Vigência: 120 dias. - Valor de: R$ 73.699,00. - Reserva Financeira: 51502. - Processo CELG: 2015/17405-6. 8013486-1 - INTERLABEL ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI EPP. - Etiqueta, identificação. - Ass: 23/02/16- Vigência: 60 dias. - Valor de: R$ 3.564,00. - Reserva Financeira: 51016. - Processo CELG: 2015/19805-X. 8013485-1 - BRAVA FORTE COMERCIAL EIRELI-EPP. - Clips, para papel, pasta, arquivo, marcador. - Ass: 24/02/16- Vigência: 60 dias. - Valor de: R$ 35.880,00. - Reserva Financeira: 51016. - Processo CELG: 2015/19805-X. 8013484-1 - A EFICAZ COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS GRAFICOS LTDA-ME. - Formulário, impresso, capa, cartolina para processo, envelope. - Ass: 18/02/16- Vigência: 60 dias. - Valor de: R$ 24.399,80. - Reserva Financeira: 51016. - Processo CELG: 2015/19805-X. 8013467-1 - RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. - Cruzeta, madeira. - Ass: 29/02/16- Vigência: 90 dias. - Valor de: R$ 107.150,00. - Reserva Financeira: 51017. - Processo CELG: 2015/9798-0. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00015/2016 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: PARA-RAIOS E SECCIONADOR. Número no BB: 621149. Número do processo: 2016/001302-1. Data de abertura: 23/03/2016 às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00024/2016 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de transformadores.. Número no BB: 621169. Número do processo: 16/002324-5. Data de abertura: 23/03/2016 às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. PREGÃO ELETRÔNICO 7.10010/2016 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Registro de Preços visando o futuro e eventual fornecimento de: Medidor eletrônico trifásico de energia elétrica e Interface de comunicação de dados..Número no BB:621176. Número do processo: 2016/001560-1. Data de abertura: 29/03/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/PR/11 - Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA EPP - Objeto do Aditivo: Repactuação de preço em face da aplicação da CCT 2013/2014 do Sindicato dos Vigilantes e Seguranças de Goiânia e o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, de Transporte de Valores e de Cursos de Formação do Estado de Goiás e a aplicação do FAP de 1,00 sobre os Riscos Ambientais do Trabalho - RAT de 3,00% - Valor Repactuado e Vigência: R$ 15.802,43 (quinze mil, oitocentos e dois reais e quarenta e três centavos) ao mês a partir de 01 de janeiro de 2014 - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.2271/97 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor Presidente - Contratada: Glauco Sebastian Tavares de Oliveira, Diretor. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000113201602. DISPENSA Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de agente de integração, sem fins lucrativos, com sede em Brasilia e representação em todas as capitais da Federação, para atuar como agenciador de estudantes regularmente matriculados. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Vigência: 02/03/2016 a 28/08/2016. Valor Total: R$56.034,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800059. Data de Assinatura: 02/03/2016. (SICON - 08/03/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323012 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 48410.900824/2014. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10656662000178. Contratado : ALFA LOCACAO DE EQUIPA- MENTOS LTDA-- ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 07 de janeiro de 2015, nostermos previstos nas seguintes Cláusulas: ONZE-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E QUINZE - DA VIGÊNCIA.Fundamento Legal: Artigo da Lei nº 8666/1993Vigência: 12/01/2016 a 11/01/2017. Data de Assinatura: 08/01/2016. (SICON - 08/03/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 323017 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48415-946290/2012. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11855183000143. Contratado : FORTUNATO SERVICE LIMPEZA DE BENS-IMOVEIS EIRELI - EPP. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013, da prestação de serviços de Limpeza e Conservação, referente a vigencia do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 10/03/2016 a 10/03/2017. Valor Total: R$46.134,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800001. Data de Assinatura: 03/03/2016. (SICON - 08/03/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) CARLOS ALBERTO DIAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.127/2009 878.128/2009 CARLOS ALBERTO DIAS AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2016 Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 878.019/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 06/2015 - Publicado no DOU de 26/05/2015 - Seção 3 - página 123 CARLOS ALBERTO DIAS Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº do instrumento contratual: CT-EPE-005/2016. Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.021/2015. Contratado: Viena Empreendimentos Ltda - EPP. - 86.517.729/0001-55. Objeto: Fornecimento de base de dados contendo preços de serviços de construção e montagem de gasodutos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 08/03/2016 a 07/05/2016. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de assinatura: 08/03/2016. Nº do Instrumento Contratual: CT-EPE-002/2013 Aditivo 04. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.024/2012. Contratado: DOMÍ- NIO CONTABILIDADE LTDA. - CNPJ: 08.819.627/0001-80. Objeto: Prestação de Serviço de Contabilidade e Confecção de Folha de Pagamento. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2016 a 28/02/2017. Valor Total: R$ 652.646,62. Data de assinatura: 29/02/2016. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1001/2016 publicado no DOU de 25/01/2016 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: Valor R$ 3.298,95 Leia-se : Valor R$ 2.849,05 (SICON - 08/03/2016) 133088-37201-2016NE800048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato CRT/BA/Nº. 02/2014, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. Objetivo: Alterar Cláusula Onze da Vigência: Fica o prazo de vigência do Contrato Original prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 07 de Março de 2016 a 07 de Março de 2017. Assinatura, Salvador - BA, de 04 de Março de 2016. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, Rosane de Freitas Manica, Representante Legal da Empresa Nutricash. RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2016 publicado no DOU de 12/01/2016 , Seção 3, Pág. 101. Onde se lê: Vigência: 02/01/2016 a 01/04/2016 Leia-se : Vigência: 02/01/2016 a 31/03/2016 (SICON - 08/03/2016) 373053-37201-2016NE800054 No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2016 publicado no D.O. de 12/01/2016 , Seção 3, Pág. 102. Onde se lê: Vigência: 02/01/2016 a 01/04/2016 Leia-se : Vigência: 02/01/2016 a 31/03/2016 (SICON - 08/03/2016) 373053-37201-2016NE800054 Ministério do Desenvolvimento Agrário .