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SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 24/01/2017

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
98

Processos citados

  • 868.024/2007

    Documento assinado digitalmente conforme MP n áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 868.024/2007;

  • 868.025/2007

    868.025/2007;

  • 868.026/2007

    868.026/2007;

  • 868.109/2015

    868.109/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 868.064/2016

    pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 868.064/2016

  • 851.092/2008

    pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 851.092/2008;

  • 851.211/2008

    851.211/2008;

  • 851.219/2008

    851.219/2008;

  • 850.237/2009
  • 850.335/2009

    DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 851.092/2008; 851.211/2008; 851.219/2008; 850.237/2009 850.335/2009;

  • 851.016/2011

    851.016/2011;

  • 851.132/2011

    851.132/2011;

  • 851.269/2011
  • 851.271/2011

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 851.092/2008; 851.211/2008; 851.219/2008; 850.237/2009 850.335/2009; 851.016/2011; 851.132/2011; 851.269/2011 851.271/2011;

  • 851.276/2011

    851.276/2011;

  • 851.443/2011

    851.443/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 851.020/2008

    pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 851.020/2008;

  • 851.022/2008

    851.022/2008;

  • 851.023/2008

    851.023/2008;

  • 851.038/2008
  • 851.039/2008

    DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 851.020/2008; 851.022/2008; 851.023/2008; 851.038/2008 851.039/2008;

  • 851.040/2008

    851.040/2008;

  • 851.042/2008

    851.042/2008;

  • 851.043/2008
  • 851.044/2008

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 851.020/2008; 851.022/2008; 851.023/2008; 851.038/2008 851.039/2008; 851.040/2008; 851.042/2008; 851.043/2008 851.044/2008;

  • 851.045/2008

    851.045/2008;

  • 851.046/2008

    851.046/2008;

  • 851.060/2008
  • 851.069/2008

    pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 851.020/2008; 851.022/2008; 851.023/2008; 851.038/2008 851.039/2008; 851.040/2008; 851.042/2008; 851.043/2008 851.044/2008; 851.045/2008; 851.046/2008; 851.060/2008 851.069/2008;

  • 851.071/2008

    851.071/2008;

  • 851.076/2008

    851.076/2008;

  • 851.121/2008
  • 851.151/2008

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 851.020/2008; 851.022/2008; 851.023/2008; 851.038/2008 851.039/2008; 851.040/2008; 851.042/2008; 851.043/2008 851.044/2008; 851.045/2008; 851.046/2008; 851.060/2008 851.069/2008; 851.071/2008; 851.076/2008; 851.121/2008 851.151/2008;

  • 851.155/2008

    851.155/2008;

  • 851.180/2008

    851.180/2008;

  • 850.044/2009
  • 850.074/2009

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 851.020/2008; 851.022/2008; 851.023/2008; 851.038/2008 851.039/2008; 851.040/2008; 851.042/2008; 851.043/2008 851.044/2008; 851.045/2008; 851.046/2008; 851.060/2008 851.069/2008; 851.071/2008; 851.076/2008; 851.121/2008 851.151/2008; 851.155/2008; 851.180/2008; 850.044/2009 850.074/2009;

  • 850.082/2009

    850.082/2009;

  • 850.083/2009

    850.083/2009;

  • 850.098/2009
  • 850.108/2009

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 851.020/2008; 851.022/2008; 851.023/2008; 851.038/2008 851.039/2008; 851.040/2008; 851.042/2008; 851.043/2008 851.044/2008; 851.045/2008; 851.046/2008; 851.060/2008 851.069/2008; 851.071/2008; 851.076/2008; 851.121/2008 851.151/2008; 851.155/2008; 851.180/2008; 850.044/2009 850.074/2009; 850.082/2009; 850.083/2009; 850.098/2009 850.108/2009;

  • 850.228/2009

    850.228/2009;

  • 850.229/2009

    850.229/2009;

  • 850.230/2009
  • 850.232/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 851.020/2008; 851.022/2008; 851.023/2008; 851.038/2008 851.039/2008; 851.040/2008; 851.042/2008; 851.043/2008 851.044/2008; 851.045/2008; 851.046/2008; 851.060/2008 851.069/2008; 851.071/2008; 851.076/2008; 851.121/2008 851.151/2008; 851.155/2008; 851.180/2008; 850.044/2009 850.074/2009; 850.082/2009; 850.083/2009; 850.098/2009 850.108/2009; 850.228/2009; 850.229/2009; 850.230/2009 850.232/2009;

  • 850.234/2009

    850.234/2009;

  • 850.259/2009

    850.259/2009;

  • 850.272/2009
  • 850.296/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 851.020/2008; 851.022/2008; 851.023/2008; 851.038/2008 851.039/2008; 851.040/2008; 851.042/2008; 851.043/2008 851.044/2008; 851.045/2008; 851.046/2008; 851.060/2008 851.069/2008; 851.071/2008; 851.076/2008; 851.121/2008 851.151/2008; 851.155/2008; 851.180/2008; 850.044/2009 850.074/2009; 850.082/2009; 850.083/2009; 850.098/2009 850.108/2009; 850.228/2009; 850.229/2009; 850.230/2009 850.232/2009; 850.234/2009; 850.259/2009; 850.272/2009 850.296/2009;

  • 850.297/2009

    850.297/2009;

  • 850.318/2009

    850.318/2009;

  • 850.319/2009
  • 850.320/2009

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 851.020/2008; 851.022/2008; 851.023/2008; 851.038/2008 851.039/2008; 851.040/2008; 851.042/2008; 851.043/2008 851.044/2008; 851.045/2008; 851.046/2008; 851.060/2008 851.069/2008; 851.071/2008; 851.076/2008; 851.121/2008 851.151/2008; 851.155/2008; 851.180/2008; 850.044/2009 850.074/2009; 850.082/2009; 850.083/2009; 850.098/2009 850.108/2009; 850.228/2009; 850.229/2009; 850.230/2009 850.232/2009; 850.234/2009; 850.259/2009; 850.272/2009 850.296/2009; 850.297/2009; 850.318/2009; 850.319/2009 850.320/2009;

  • 851.013/2011

    851.013/2011;

  • 851.014/2011

    851.014/2011;

  • 851.015/2011
  • 851.017/2011

    processos:(2341) 851.020/2008; 851.022/2008; 851.023/2008; 851.038/2008 851.039/2008; 851.040/2008; 851.042/2008; 851.043/2008 851.044/2008; 851.045/2008; 851.046/2008; 851.060/2008 851.069/2008; 851.071/2008; 851.076/2008; 851.121/2008 851.151/2008; 851.155/2008; 851.180/2008; 850.044/2009 850.074/2009; 850.082/2009; 850.083/2009; 850.098/2009 850.108/2009; 850.228/2009; 850.229/2009; 850.230/2009 850.232/2009; 850.234/2009; 850.259/2009; 850.272/2009 850.296/2009; 850.297/2009; 850.318/2009; 850.319/2009 850.320/2009; 851.013/2011; 851.014/2011; 851.015/2011 851.017/2011;

  • 851.018/2011

    851.018/2011;

  • 851.038/2011

    851.038/2011;

  • 851.039/2011
  • 851.040/2011

    851.039/2008; 851.040/2008; 851.042/2008; 851.043/2008 851.044/2008; 851.045/2008; 851.046/2008; 851.060/2008 851.069/2008; 851.071/2008; 851.076/2008; 851.121/2008 851.151/2008; 851.155/2008; 851.180/2008; 850.044/2009 850.074/2009; 850.082/2009; 850.083/2009; 850.098/2009 850.108/2009; 850.228/2009; 850.229/2009; 850.230/2009 850.232/2009; 850.234/2009; 850.259/2009; 850.272/2009 850.296/2009; 850.297/2009; 850.318/2009; 850.319/2009 850.320/2009; 851.013/2011; 851.014/2011; 851.015/2011 851.017/2011; 851.018/2011; 851.038/2011; 851.039/2011 851.040/2011;

  • 851.041/2011

    851.041/2011;

  • 851.117/2011

    851.117/2011;

  • 851.135/2011
  • 851.620/1993

    pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.620/1993;

  • 854.310/1993

    854.310/1993;

  • 854.311/1993

    854.311/1993;

  • 854.312/1993
  • 854.313/1993

    DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.620/1993; 854.310/1993; 854.311/1993; 854.312/1993 854.313/1993;

  • 854.314/1993

    854.314/1993;

  • 854.315/1993

    854.315/1993;

  • 854.316/1993
  • 854.317/1993

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.620/1993; 854.310/1993; 854.311/1993; 854.312/1993 854.313/1993; 854.314/1993; 854.315/1993; 854.316/1993 854.317/1993;

  • 854.318/1993

    854.318/1993;

  • 854.319/1993

    854.319/1993;

  • 854.320/1993
  • 854.321/1993

    pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.620/1993; 854.310/1993; 854.311/1993; 854.312/1993 854.313/1993; 854.314/1993; 854.315/1993; 854.316/1993 854.317/1993; 854.318/1993; 854.319/1993; 854.320/1993 854.321/1993;

  • 850.056/2005

    850.056/2005;

  • 850.057/2005

    850.057/2005;

  • 850.414/2005
  • 850.263/2006

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.620/1993; 854.310/1993; 854.311/1993; 854.312/1993 854.313/1993; 854.314/1993; 854.315/1993; 854.316/1993 854.317/1993; 854.318/1993; 854.319/1993; 854.320/1993 854.321/1993; 850.056/2005; 850.057/2005; 850.414/2005 850.263/2006;

  • 850.174/2007

    850.174/2007;

  • 850.188/2007

    850.188/2007;

  • 851.030/2013
  • 850.349/2014

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.620/1993; 854.310/1993; 854.311/1993; 854.312/1993 854.313/1993; 854.314/1993; 854.315/1993; 854.316/1993 854.317/1993; 854.318/1993; 854.319/1993; 854.320/1993 854.321/1993; 850.056/2005; 850.057/2005; 850.414/2005 850.263/2006; 850.174/2007; 850.188/2007; 851.030/2013 850.349/2014;

  • 850.351/2014

    850.351/2014;

  • 850.352/2014

    850.352/2014;

  • 850.353/2014
  • 850.158/2015

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.620/1993; 854.310/1993; 854.311/1993; 854.312/1993 854.313/1993; 854.314/1993; 854.315/1993; 854.316/1993 854.317/1993; 854.318/1993; 854.319/1993; 854.320/1993 854.321/1993; 850.056/2005; 850.057/2005; 850.414/2005 850.263/2006; 850.174/2007; 850.188/2007; 851.030/2013 850.349/2014; 850.351/2014; 850.352/2014; 850.353/2014 850.158/2015 Fase de Lavra Garimpeira

  • 850.973/2007

    pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2345) 850.973/2007

Documento assinado digitalmente conforme MP n áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 868.024/2007; 868.025/2007; 868.026/2007; 868.109/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 868.064/2016 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 851.092/2008; 851.211/2008; 851.219/2008; 850.237/2009 850.335/2009; 851.016/2011; 851.132/2011; 851.269/2011 851.271/2011; 851.276/2011; 851.443/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 851.020/2008; 851.022/2008; 851.023/2008; 851.038/2008 851.039/2008; 851.040/2008; 851.042/2008; 851.043/2008 851.044/2008; 851.045/2008; 851.046/2008; 851.060/2008 851.069/2008; 851.071/2008; 851.076/2008; 851.121/2008 851.151/2008; 851.155/2008; 851.180/2008; 850.044/2009 850.074/2009; 850.082/2009; 850.083/2009; 850.098/2009 850.108/2009; 850.228/2009; 850.229/2009; 850.230/2009 850.232/2009; 850.234/2009; 850.259/2009; 850.272/2009 850.296/2009; 850.297/2009; 850.318/2009; 850.319/2009 850.320/2009; 851.013/2011; 851.014/2011; 851.015/2011 851.017/2011; 851.018/2011; 851.038/2011; 851.039/2011 851.040/2011; 851.041/2011; 851.117/2011; 851.135/2011 CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 72/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.620/1993; 854.310/1993; 854.311/1993; 854.312/1993 854.313/1993; 854.314/1993; 854.315/1993; 854.316/1993 854.317/1993; 854.318/1993; 854.319/1993; 854.320/1993 854.321/1993; 850.056/2005; 850.057/2005; 850.414/2005 850.263/2006; 850.174/2007; 850.188/2007; 851.030/2013 850.349/2014; 850.351/2014; 850.352/2014; 850.353/2014 850.158/2015 Fase de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2345) 850.973/2007 CARLOS BOTELHO DA COSTA SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL N o- 6/2017 Projeto de Organismo Internacional - PNUD/BRA/12/006 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Realizar estudo sobre o processo de judicialização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com o objetivo de analisar territorialmente as concessões judiciais do BPC, mapeando os fundamentos das sentenças judiciais e propondo soluções que contemplem estratégias de gestão para se reduzir a judicialização do benefício. 01 (uma) VAGAS. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em Ciências Humanas ou em Ciências Sociais Aplicadas; e Mestrado em Serviço Social, Direito, Sociologia, Ciência Política, Política Social ou Ciências Sociais. O termo de referência está disponível no sítio: do dia 23/01/2017 até o dia 29/01/2017 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio ( h t t p : / / m d s . g o v. b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / i n s t i t u c i o n a l / i n t e r n a c i o n al/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Projetos Internacionais EDITAL N o- 7/2017 Projeto de Organismo Internacional - PNUD/BRA/12/006 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Produzir subsídios que venham a auxiliar na qualificação da oferta do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua - Centro POP, à luz das orientações e parâmetros já estabelecidos na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, com enfoque nos aspectos metodológicos e inclusão produtiva. A produção desta consultoria deverá contribuir para o trabalho de equipes técnicas e gestores, na adoção de metodologias eficazes e direcionadas especialmente a esse público, representando, assim, importante iniciativa no sentido de assegurar efetivamente direitos à população em situação de rua. 01 (uma) VAGAS. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em Ciências Sociais aplicadas e/ou Ciências Humanas; e Mestrado em Ciências Sociais aplicadas e/ou Ciências Humanas; e Experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos na Proteção Social Especial da Política de Assistência Social. O termo de referência está disponível no sítio: do dia 23/01/2017 até o dia 29/01/2017 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio ( h t t p : / / m d s . g o v. b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / i n s t i t u c i o n a l / i n t e r n a c i o n al/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Projetos Internacionais SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2016 - UASG 550025 Nº Processo: 71000011478201689. DISPENSA Nº 21/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. - .Objeto: Regular o fornecimento de energia elétrica, pela Distribuidora ao Contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a sua estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e período estabelecidos. Fundamento Legal: Resolução Normativa ANEEL 414/2010. Vigência: a partir de 30/12/2016, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$465.000,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800031 Fonte: 100000000 - 2016NE800032. Data de Assinatura: 30/12/2016. (SICON - 23/01/2017) 550005-00001-2017NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Pregão nº 26/2016 (SRP) - Processo nº: 71000.008142/2016-39. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos analógicos, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 26/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 19/01/2017. VIGÊNCIA: de 19/01/2017 até 19/01/2018. Empresa vencedora: J & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TE- LECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ 03.056.608/0001-26. VALOR UNITÁRIO: R$ 60,96 (sessenta reais e noventa e seis centavos). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 UASG 510677 Número do Contrato: 23/2012. Nº Processo: 35662000455201187. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO -JUDICIAL. Objeto: Prorrogação e o acréscimo de 03 acessosequivalente à 1,17% do valor inicial. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17.07.2002, Decreto 5.450 de 31.05.2005. Vigência: 19/12/2016 a 19/12/2017. Valor Total: R$659.261,43. Fonte: 118033908 - 2016NE800323. Data de Assinatura: 16/12/2016. (SICON - 23/01/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2016 UASG 510677 Número do Contrato: 24/2012. Nº Processo: 35662000455201187. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogação e o acréscimo de 03 acessosequivalente à 1,17%. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17.07.2002, Decreto 5.450 de 31.05.2005. Vigência: 19/12/2016 a 19/12/2017. Valor Total: R$659.261,43. Fonte: 118033908 - 2016NE800325. Data de Assinatura: 16/12/2016. (SICON - 23/01/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2016 UASG 510815 Nº Processo: 35662000174201558. PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11615369000125. Contratado : FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EMGERAL EIRELI - ME. Objeto: Aquisição Material Permanente Diversos.Fundamento Legal: Lei Complementar nº123/2006; Lei 8.666/93, Lei10.520/2002.Decretos nºs.5.450/2005,6.204/2007, 7.892/2013 e 8.250/2014. Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$3.318,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800783. Data de Assinatura: 30/12/2016. (SICON - 23/01/2017) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 UASG 511669 Nº Processo: 35018000183201624. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2016. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRA- FOS. Objeto: Contrato de prestação de serviços múltiplos, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, mediante inexigibilidade de licitação, para o fonecimento de serviços postais e de entrega de correspondências e documentos, incluindo circulação de malotes, em benefício da Gerência Executiva de INSS em Barreiras/BA. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: a partir de 29/12/2016, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$7.606,10. Fonte: 100000000 - 2016NE800702. Data de Assinatura: 29/12/2016. (SICON - 23/01/2017) 512006-57202-2017NE800002 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .

Como citar: Edital — fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 24/01/2017, p. 98

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