Processo minerário
851.092/2008
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/01/2011 e 07/11/2017. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 3
Página 114 do DOU de 07/11/2017 — Seção 3
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Página 98 do DOU de 24/01/2017 — Seção 3
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Página 121 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1
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Página 62 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1
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Relação nº 241/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 1.230/2014
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Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)
OF. N°1.230/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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