Alvará n°8.354/2012 — página do DOU de 19/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.265/2010-SANDRA FARIA DE ARAÚJO-OF. N°067/DTM/GO/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.454/2012-MARÍLIA NIZE MATTOSO CARDOZO-Registro de Licença N°002/2013 de 17/01/2013-Vencimento em 31/12/2022 RELAÇÃO N o- 79/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.359/2007-ALMORETE BORGES DOS SANTOS FI- OF. N°277/2013 862.732/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-OF. N°272/2013 860.220/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°297/2013 861.078/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°298/2013 861.383/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°296/2013 861.394/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°278/2013 861.406/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°274/2013 861.407/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°273/2013 861.483/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°279/2013 861.484/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°280/2013 861.485/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°281/2013 861.540/2009-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO- OF. N°204/2013 861.664/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°275/2013 860.320/2010-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA-OF. N°240/2013 861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°271/2013 860.611/2011-IBRAHIM RASSI-OF. N°237/2013 860.699/2011-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°276/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.330/2007-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.426/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°300/2013-180 dias 860.378/2005-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°289/2013-180 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 808.219/1975-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA- AI N° 290/2013 861.681/1985-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA- AI N° 291/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.531/2000-DRAGA SÃO BENTO LTDA-OF. N°203/2013 RELAÇÃO N o- 81/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 862.103/2012-BRUNO CARMO COSTA 860.102/2013-MARCELO DUTRA E SILVA 860.179/2013-CLEIDY MARIA DE SOUZA VASCONCE- LOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.147/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 860.148/2013-JAIME DE MELO REIS 860.164/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA 860.165/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.145/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°448/2013 861.726/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°447/2013 860.467/2012-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-OF. N°461/2013 861.742/2012-FERNANDO COLCERNIANI JUNIOR-OF. N°373/2013 861.897/2012-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-OF. N°374/2013 861.987/2012-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°376/2013 862.000/2012-JOSÉ IVO PIRES-OF. N°375/2013 862.162/2012-RONALDO FLEURY LOBO DE ABREU- OF. N°377/2013 860.077/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°372/2013 860.078/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°372/2013 860.094/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- OF. N°380/2013 860.139/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°379/2013 860.163/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°438/2013 860.177/2013-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA- OF. N°441/2013 860.180/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°440/2013 860.181/2013-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. N°439/2013 860.196/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°447/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 860.100/2013-CLAUDIO LUIZ DA COSTA RELAÇÃO N o- 83/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 861.658/2009-EDSON ANTONIO GOMES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.377/2008-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°8.169/2008 860.775/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°9.428/2010 860.776/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°9.429/2010 860.788/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°11.944/2010 861.014/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°4.516/2011 861.268/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°15.857/2010 861.663/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°3.305/2011 861.664/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°3.306/2011 861.685/2011-FABIANO DE ALVARINCE- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°16.559/2011 862.150/2011-JOÃO NETO LOPES DA SILVA- Cessionário:Extração, Comercio e Transporte de Areia Pirapitinga Ltda-ME- CPF ou CNPJ 17.471.916/0001-22- Alvará n°18.681/2011 861.676/2012-EDSON ANTONIO GOMES- Cessionário:Alberto Vieira Borges Junior- CPF ou CNPJ 763.482.371-68- Alvará n°8.354/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 862.138/1980-AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS- Cessionário:Compav - Companhia de Pavimentação do Município de Goiânia- CNPJ 02.756.435/0001-96- Registro de Licença n°034/1980- Vencimento da Licença: 30/03/2013 861.647/2011-CF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- Cessionário:JM Mineração e Transporte Ltda- CNPJ 09.646.525/0001-73- Registro de Licença n°276/2012- Vencimento da Licença: 15.01.2018 RELAÇÃO N o- 88/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 860.435/1998-EDMAR PEREIRA DE SOUZA- AI N°870/2003 860.750/2004-RODRIGO SANT ANNA FLEURY- AI N°2038/2009 860.200/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- AI N°995/2008 862.264/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2030/2012 862.267/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2434/2011 862.269/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2425/2011 862.270/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2435/2011 862.271/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2445/2011 862.272/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2446/2011 862.273/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2447/2011 862.274/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2448/2011 862.275/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2449/2011 862.276/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2450/2011 862.277/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2451/2011 862.278/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2452/2011 862.279/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2453/2011 862.280/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2454/2011 862.281/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2455/2011 862.282/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2455/2011 862.283/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°2571/2011 RELAÇÃO N o- 90/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 860.176/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Publicado DOU de 18.01.13, Relação n° 006/13, Seção I, pág. 57- " onde se lê 860.176/2010 - Leonardo Marques da Silva - .... leia-se 860.176/2011 - Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A." ... RELAÇÃO N o- 91/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.463/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2970/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.007/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°6899/2009 862.610/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°2049/2010 860.177/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°13795/2009 860.739/2009-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°11122/2009 860.740/2009-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°11123/2009 860.745/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°11181/2009 860.746/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°11182/2009 860.747/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°11124/2009 860.748/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°11125/2009 860.749/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°11126/2009 860.750/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°11127/2009 860.751/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°11129/2009 860.934/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°1455/2010 861.157/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12039/2009 861.161/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12043/2009 861.167/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12048/2009 861.168/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°11997/2009 861.169/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12049/2009 861.170/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°11998/2009 861.171/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12050/2009 861.172/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12051/2009 861.179/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12007/2009 861.180/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12010/2009 861.181/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12057/2009 861.182/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12058/2009 861.183/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12059/2009 861.378/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°658/2010 861.588/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°81/2010 861.593/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°84/2010