Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 49/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
861.383/2012 — ROGÉRIO SALDANHA
OF. N°16212/2021
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
960.658/1987-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°14952/2021
860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI-OF. N°16214/2021
860.358/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°16218/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA. ME- Registro de Licença N° 77/2015 - Vencimento em 23/04/2022
860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 11/05/2022
860.791/2016-AREIAL FERREIRINHA LTDA- Registro de Licença N° 051/2017 - Vencimento em 12/05/2022
860.325/2020-VANDA BATISTA PINTO- Registro de Licença N° 36/2020 - Vencimento em 04/06/2022
861.351/2011-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA EIRELI- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 18/05/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.657/2010-JOAO RODRIGUES DA SIVA-OF. N°15531/2021
861.383/2012-ROGÉRIO SALDANHA-OF. N°16212/2021
860.967/2017-RENILDO MELQUIDES FARIA-OF. N°16385/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
862.423/2011-UNION MINERAÇÃO EIRELI ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.419/2021-JOSE ROBERTO DE PAULO-OF. N°15552/2021
860.417/2021-SIDCLEY OLIVEIRA DE MELO-OF. N°15533/2021
860.724/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI-OF. N°15602/2021
860.421/2021-SEBASTIÃO GONTIJO DE SOUZA-OF. N°15711/2021
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.094/2021-JOSE DE CARVALHO MENDES-Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 21/01/2023
860.173/2016-ADEMIR ALVES BARBOSA-Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 06/10/2021
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 01/06/2021, p. 135