Processo minerário

860.126/1989

32 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2011 e 29/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

23/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/01/2012 Seção 1

Alvará n°10.399/2007 — página do DOU de 31/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/11/2012 Seção 1

ALVARÁ N°10.417/2007 — página do DOU de 16/11/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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17/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 17/12/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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26/01/2015 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 26/01/2015
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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14/04/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 14/04/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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02/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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19/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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08/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/05/2016 Seção 1

Alvará n°14.047/2015 — página do DOU de 04/05/2016
- Concessão de Lavra
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04/08/2016 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 04/08/2016
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 23/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/10/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 17/10/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/03/2018 Seção 1

Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 23/03/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/08/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 977, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 22/08/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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09/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 06/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 11/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/07/2021 Seção 1

Instrução Normativa nº 109, de 2020; — página do DOU de 30/07/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/08/2021 Seção 1

PORTARIA Nº 832/SPE/MME, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 09/08/2021
- Concessão de Lavra
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16/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/02/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 350, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 07/02/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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02/08/2023 Seção 1

ALVARÁ N°8544/2017 — página do DOU de 02/08/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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01/02/2024 Seção 1

ALVARÁ N°4803/2019 — página do DOU de 01/02/2024
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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27/06/2024 Seção 1

Alvará N°5079/2022 — página do DOU de 27/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/11/2024 Seção 1

concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 29/11/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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