Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 13/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada (535)
890.684/1988 — MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA
Publicado DOU de 25/09/2019 - Referente aos AI nº 302/2018; 303/2018; 304/2019 e 305/2018
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 13/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração (608)
890.684/1988 — MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA
AI N°148/2019-Gerêrencia Regional/ES
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 13/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração (608)
890.684/1988 — MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA
AI N°305/2018-DNPM/ES
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 13/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência (659)
890.684/1988 — MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA
OF. N°873/2019-Gerência Regional/ES-DOU de 25/09/2019
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 25/09/2019 - Referente aos AI nº 302/2018; 303/2018; 304/2019 e 305/2018
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N°148/2019-Gerêrencia Regional/ES
890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N°305/2018-DNPM/ES
Torna sem efeito exigência(659)
890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°873/2019-Gerência Regional/ES-DOU de 25/09/2019
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 14/06/2021, p. 44