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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 13/2021

Seção
1
Data
Edição
109
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Torna sem efeito multa aplicada (535)

    890.684/1988 — MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA

    Publicado DOU de 25/09/2019 - Referente aos AI nº 302/2018; 303/2018; 304/2019 e 305/2018

    VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 13/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Torna sem efeito Auto de Infração (608)

    890.684/1988 — MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA

    AI N°148/2019-Gerêrencia Regional/ES

    VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 13/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Torna sem efeito Auto de Infração (608)

    890.684/1988 — MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA

    AI N°305/2018-DNPM/ES

    VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 13/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Torna sem efeito exigência (659)

    890.684/1988 — MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA

    OF. N°873/2019-Gerência Regional/ES-DOU de 25/09/2019

    VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 13/2021

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 25/09/2019 - Referente aos AI nº 302/2018; 303/2018; 304/2019 e 305/2018

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N°148/2019-Gerêrencia Regional/ES

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N°305/2018-DNPM/ES

Torna sem efeito exigência(659)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°873/2019-Gerência Regional/ES-DOU de 25/09/2019

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 14/06/2021, p. 44

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