Processo minerário

890.684/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17413/2026/DIVDEF/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1619/2021.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34781/2021-SEFAM-ANM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24567/2021-SEFAM-ANM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 44 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 44 (ato 2 de 2 nesta data)

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 128

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 130

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 78

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 22/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 23/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 53

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 19/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 27/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 10/06/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 02/06/2015 Seção 1

    Página 52 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 24/02/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 02/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 13/09/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 81, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 12/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 59

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 28/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 13/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 13/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 110

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 21/05/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 118, DE 20 DE MAIO DE 2010

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)