Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 276/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 276/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
830.377/2016 — IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA
4058/2021
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 276/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
4064/2021-833.478/2014-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP-
4071/2021-831.852/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-
4070/2021-831.851/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-
4068/2021-831.593/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-
4067/2021-831.584/2020-BARREIRO OLIVEIRA LTDA-
4069/2021-831.822/2020-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-
4072/2021-831.853/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-
4073/2021-831.855/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-
4063/2021-830.433/2012-VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-
4065/2021-831.851/2015-JOSÉ MOREIRA FILHO-
4066/2021-830.826/2019-MINERACAO APOLLO LTDA-
4075/2021-830.350/2021-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA-
4074/2021-830.056/2021-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
4062/2021-831.861/2020-BH MINERACAO LTDA-
4058/2021-830.377/2016-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-
4061/2021-831.818/2020-ALTIVO PEDRAS LTDA-
4060/2021-831.777/2020-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-
4059/2021-831.744/2020-FSTW MINERADORA LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
4057/2021-830.927/2020-BENEDITO AUGUSTO MULLER-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 14/06/2021, p. 47