Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Relação nº 57/2018/DF
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 142
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2018/DF
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
826.095/2001
Victor Hugo Froner Bicca
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 57/2018/DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
871.131/2009-NEWTON LEAL BEZERRA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
831.875/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
830.979/1982- MINERAÇÃO DA ALEGRIA LTDA
832.630/1992- GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
815.077/2004- SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
890.362/1989-GRAN BIANCO DE ARIRANHA EIRELI ME
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.245/1997-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Prazo:a contar de 27/05/2015 e término 27/11/2018
826.094/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:a contar de 12/09/2016 e término em 12/12/2018
826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:a contar de 05/06/2017 e término 05/12/2018
826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA- Prazo:a contar de 05/12/2016 e término 05/12/2018
826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Prazo:a contar de 15/01/2018 e término em 15/01/2019
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
861.992/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- Início:03/12/2015-Término:03/05/2018
Nega provimento ao recurso interposto(479)
930.150/1983-VALE S A
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)
866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
810.899/2009-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA
Victor Hugo Froner Bicca
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2018, p. 142