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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO · Relação nº 57/2018/DF

Seção
1
Data
Edição
49
Página
142

Seu processo neste ato

  • Relação nº 57/2018/DF

    Fase de Concessão de Lavra

    Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

    826.095/2001

    Victor Hugo Froner Bicca

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 57/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

871.131/2009-NEWTON LEAL BEZERRA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

831.875/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.979/1982- MINERAÇÃO DA ALEGRIA LTDA

832.630/1992- GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

815.077/2004- SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

890.362/1989-GRAN BIANCO DE ARIRANHA EIRELI ME

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.245/1997-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Prazo:a contar de 27/05/2015 e término 27/11/2018

826.094/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:a contar de 12/09/2016 e término em 12/12/2018

826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:a contar de 05/06/2017 e término 05/12/2018

826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA- Prazo:a contar de 05/12/2016 e término 05/12/2018

826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Prazo:a contar de 15/01/2018 e término em 15/01/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

861.992/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- Início:03/12/2015-Término:03/05/2018

Nega provimento ao recurso interposto(479)

930.150/1983-VALE S A

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

810.899/2009-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA

Victor Hugo Froner Bicca

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2018, p. 142

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