Processo minerário

810.899/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2018 Seção 1

   Relação nº 57/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N°097/2010- Publicado no DOU de 24/08/2010

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº31/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)