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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

despacho · Relação nº 290/2021

Seção
1
Data
Edição
111
Página
233

despacho

Relação Nº 290/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

803.036/2021 - MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - ALVARÁ Nº 4195/2021 - Destacado do Processo 803.213/2017 - ALVARÁ Nº 4460/2018 - Vencimento em 15/06/2021

JOTAVIO BORGES GOMES

Substituto

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 16/06/2021, p. 233

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