Processo minerário

803.213/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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2. 22/07/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 290/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4460/2018 - Vencimento em 15/06/2021

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4. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 291/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4460 Publicado DOU de 15/06/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 414,32 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 49,84 ha...''

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5. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11699/2021/GER-PI/ANM

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4460/2018 - Cessionario:803.036/2021-Multicomm Mineração e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 02.402.000/0001-43

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6. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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