Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
despacho · Relação nº 290/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 233
Seu processo neste ato
-
Relação nº 290/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
803.213/2017
ALVARÁ Nº 4460/2018 - Vencimento em 15/06/2021
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
despacho
Relação Nº 290/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
803.036/2021 - MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - ALVARÁ Nº 4195/2021 - Destacado do Processo 803.213/2017 - ALVARÁ Nº 4460/2018 - Vencimento em 15/06/2021
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 16/06/2021, p. 233