Despachos · Relação nº 55/2021

Despachos

Relação nº 55/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.278/2016-FRANCISCO DJAIR DE OLIVEIRA-AI N°2249/2021/SEREM-RN/ANM

848.228/2017-VITORIA SUELY DE MEDEIROS-AI N°2250/2021/SEREM-RN/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°18135/2021/SEFAM-RN/ANM

848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°18136/2021/SEFAM-RN/ANM

848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°18137/2021/SEFAM-RN/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

848.033/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Prazo:com início em 30/07/2019 e término em 30/07/2022.

848.028/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Prazo:início em 30/07/2019 e término em 30/07/2022.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-OF. N°19133/2021/SEFAM-RN/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.177/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

848.183/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA

848.439/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.229/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA

848.233/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA

848.135/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA

848.282/2009-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.405/2008-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI

848.372/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

848.172/2004-MONT GRANITOS S A

848.123/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.003/2021-OREGMINING BRASIL EIRELI-OF. N°19131/2021/SEFAM-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.123/2021-ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.054/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-OF. N°18828/2021/SEREM-RN/ANM

848.050/2021-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ-OF. N°18831/2021/SEREM-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente Regional