Processo minerário

848.026/2007

22 publicações no Diário Oficial da União entre 25/10/2011 e 11/05/2026.

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25/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/12/2011 Seção 1

DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 16/12/2011

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06/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 06/03/2012
- Registro de Licença
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25/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 25/09/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/06/2013 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/06/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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11/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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12/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 12/03/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

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16/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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08/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/04/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 155, DE 7 DE ABRIL DE 2016 — página do DOU de 08/04/2016
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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08/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/09/2017 Seção 1

Alvará n°6.438/2017 — página do DOU de 25/09/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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03/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 03/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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23/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/04/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 865, DE 17 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 19/04/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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21/12/2020 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 21/12/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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22/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/06/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/09/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 04/09/2025
- Concessão de Lavra
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 05/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 05/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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11/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 11/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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