Processo minerário

848.026/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23598/2026/GER-RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24530/2026/GER-RN/ANM

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   • Concessão de Lavra
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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23316/2026/GER-RN/ANM

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA- Decisão nº 630/2026 - FONTE VITÓRIA I. Processo ANM 48414.848026/2007-81. Concessionária: Santa Clara Recursos Minerais Ltda. CNPJ: 23.715.304/0001-30. Portaria de Lavra nº 317 - DOU de 09/10/2009. Local da fonte: Granja Retirada s/n; Estrada de Japecanga Km 05. Distrito de Cana Brava. CEP 59280-000. Macaíba. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,81 - Temperatura da água na fonte: 29,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 120,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 74,82 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 28,20 - Sódio: 18,791 - Nitrato: 7,96 - Silício: 6,287* - Bicarbonato: 3,42 - Magnésio: 1,542 - Potássio: 1,236 - Sulfato: 1,09 - Cálcio: 0,660 - Brometo: 0,08* - Bário: 0,037* - Estrôncio: 0,013* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 004/LAMIN-RJ/2026 de 07/04/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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4. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32283/2025/SFI-ANM/ANM

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5. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°18135/2021/SEFAM-RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°18136/2021/SEFAM-RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°18137/2021/SEFAM-RN/ANM

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6. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 204

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7. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 44

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8. 23/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 55

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9. 03/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 86

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10. 25/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 97

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11. 08/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 47

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14. 05/10/2015 Seção 1

    Página 706 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 12/03/2015 Seção 1

    Página 55 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 73

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17. 11/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 50

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18. 25/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 06/03/2012 Seção 1

    Página 112 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 25/10/2011 Seção 1

    Página 59 do DOU de 25/10/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 25/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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