Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despachos · Relação nº 302/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 113
Despachos
Relação nº 302/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
4380/2021-850.075/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA-
4379/2021-850.065/2021-FERNANDO LOURENCO MATOS LIMA-
4381/2021-850.773/2021-BR COPPER ORE LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
4377/2021-850.456/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
4378/2021-850.530/2020-REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI-
JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 22/06/2021, p. 113