Processo minerário

850.065/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46604/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38172/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 409/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERITA DO PARA MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.099.238/0001-66- Alvará n°4379/2021

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4. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 388/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4379/2021 Publicado DOU de 22/06/2021- "Onde se lê:''... numa área de 909,43ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 814,97 ha...

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 13/01/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 95

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7. 16/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 104

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8. 03/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 46

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9. 22/06/2021 Seção 1

   Despachos

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