Despachos · Relação nº 57/2021

Despachos

Relação nº 57/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Fonte: Gênesis 2; Marca: "Crystal"; Embalagens: 200 mL, 350 mL, 1,5 L, 500 mL, 5 L, 1,5 L (com gás), 500 mL (com gás), 350 mL (VIP, com gás).- LUZIÂNIA/GO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.174/2016-ANTONIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-OF. N°18836/2021

860.927/2016-JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°18838/2021

860.259/2019-JOAO LANCISIO BATISTA-OF. N°19179/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.354/2013-BRITAS E BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N° 059/2017 - Vencimento em 02/06/2023

860.967/2017-RENILDO MELQUIDES FARIA- Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 16/04/2023

861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES- Registro de Licença N° 101/2013 - Vencimento em 02/02/2022

860.759/2017-ALEX DIAS COUTO- Registro de Licença N° 2/2020 - Vencimento em 25/01/2022

860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Registro de Licença N° 848/2000 - Vencimento em 19/04/2022

860.596/2016-DENISE DE SOUZA GARCIA OLIVEIRA EIRELI- Registro de Licença N° 023/2018 - Vencimento em 10/06/2022

861.542/2009-RIBEIRO CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 09/11/2021

860.157/2018-JOAO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 26/02/2022

860.467/2018-ANTONIO CARLOS BENTO- Registro de Licença N° 47/2020 - Vencimento em 17/06/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.723/2017-JAS IND E COM DE AGUA MINERAL E PRODUTOS PLASTICOS EIRELI-OF. N°19176/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.287/2020-OSWALDO CAMPOS DA SILVA

860.288/2020-OSWALDO CAMPOS DA SILVA

860.289/2020-OSWALDO CAMPOS DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.974/2018-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°19328/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.542/2021-LINDOMAR ALVES DE SOUZA-OF. N°18503/2021

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.145/2019-CLAYTON DE SOUZA FORTUNATO-Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em 29/01/2022

860.635/2020-CLAUDIO ANASTACIO DE PINA-Registro de Licença N° 45/2021 - Vencimento em 06/10/2021

860.321/2021-ADOLFO MACHADO DE LIMA-Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 11/03/2025

860.429/2019-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO-Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 01/06/2022

860.487/2017-ZILMON JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em Indeterminado

860.749/2020-NAZIRA BEZE DE SOUZA-Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 04/12/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

860.346/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA- Registro de Extração N°001/2021 de 18/06/2021

860.347/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA- Registro de Extração N°002/2021 de 18/06/2021

860.348/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA- Registro de Extração N°003/2021 de 18/06/2021

860.349/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA- Registro de Extração N°004/2021 de 18/06/2021

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente Regional