Processo minerário

860.260/1999

34 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2010 e 18/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

26/02/2010 Seção 1

Página do DOU de 26/02/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/08/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 24/08/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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07/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 07/12/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/12/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 07/12/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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30/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 30/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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15/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/10/2015 Seção 1

ALVARÁ N°12631/2015-Destacado do DNPM 831.702/2012-ALVA- — página do DOU de 26/10/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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08/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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01/06/2016 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/06/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/06/2016 Seção 1

ALVARÁ N°6323/2016-Destacado do DNPM 871.639/2014-ALVA- — página do DOU de 28/06/2016
- Concessão de Lavra
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13/10/2016 Seção 1

Alvará n°11239/2013 — página do DOU de 13/10/2016
- Concessão de Lavra
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17/10/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 17/10/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/01/2017 Seção 1

Resolução ANP nº 19, de 18 de junho de 2009, e no que consta dos — página do DOU de 26/01/2017
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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08/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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14/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 09/12/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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07/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/08/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.506, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 19/08/2021
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/01/2024 Seção 1

Página do DOU de 30/01/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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29/11/2024 Seção 1

concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 29/11/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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21/01/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 21/01/2026
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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18/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 18/06/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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