Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Rondônia
DESPACHO · Relação nº 20/2018/RO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2018/RO
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)
886.242/2012 — SILVANO GOMES DA CRUZ
AI N°53/2016
ANDREIA MORESCHI DA SILVA, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 20/2018/RO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569)
886.250/2017-JOSÉ ROSNE DE SOUZA-OF. N°17/2018-DOU de 20/02/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
886.050/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°597/2016
886.125/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°192/2017
886.242/2012-SILVANO GOMES DA CRUZ- AI N°53/2016
886.371/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°331/2016
886.374/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°193/2017
886.375/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°225/2016
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
886.200/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°152/2016
ANDREIA MORESCHI DA SILVA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2018, p. 68