Processo minerário
886.050/2004
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/09/2011 e 02/07/2018. Estado: Rondônia. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 104
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Relação nº 20/2018/RO · Superintendência em Rondônia
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Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)
AI N°597/2016
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia
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Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)
AI N°597/2016
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- Seção 1
Relação nº 35/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Torna sem efeito multa aplicada (106)
DOU de 24/04/2017
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- Seção 1
Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA · p. 50
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
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