Despacho · Relação nº 78/2021

Despacho

Relação nº 78/2021

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.060/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO- Prazo:01 ano

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°20254/2021/SEFAM-RS/ANM

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.301/2016-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.188/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°100/2017 de 11/07/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.582/2020-CLAUDEMIR ULIANA-Registro de Licença N° 100/2021 - Vencimento em 16/10/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

810.330/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°62/2021 de 28/06/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.385/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI- Registro de Extração N°65/2021 de 28/06/2021

810.361/2021-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO- Registro de Extração N°64/2021 de 28/06/2021

810.309/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO- Registro de Extração N°66/2021 de 28/06/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.341/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°67/2021 de 29/06/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino