Processo minerário

810.419/1998

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1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48741/2026/DIVDEF/ANM

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2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 197/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22352/2026

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24706/2023

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°20254/2021/SEFAM-RS/ANM

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 162

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6. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 520

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7. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 34

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8. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 163

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9. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 72

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10. 12/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 102

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11. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 234

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12. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

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15. 20/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 26/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 46

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20. 07/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 13/07/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 09/07/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 06/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 07/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 63

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26. 03/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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28. 26/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 02/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 75

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33. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

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