Processo minerário
810.419/1998
35 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°5.894/2009-Vencimento em 27/05/2012 — página do DOU de 22/06/2010
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Alvará n°5.108/2009 — página do DOU de 23/03/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 23/11/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 09/12/2011
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requerimento de Lavra — página do DOU de 23/04/2012
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Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1
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807.984/1975-FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURAL- — página do DOU de 15/05/2012
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Página do DOU de 02/10/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 02/01/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 26/03/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1
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Alvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.115/2013; 827.119/2013-Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda EPP- CPF ou CNPJ — página do DOU de 03/01/2014
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Página do DOU de 07/04/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 09/07/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 13/07/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 21/08/2015
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2015
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Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 11/03/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2016
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/04/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Portaria N°206- DOU de 10/7/2006 — página do DOU de 27/06/2016
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Página do DOU de 02/12/2016 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2019
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Página do DOU de 15/04/2020 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/07/2020
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Página do DOU de 27/07/2020 — Seção 1
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PORTARIA ANP Nº 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 28/09/2020
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Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.484, DE 22 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 25/07/2023
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 20/07/2026 — Seção 1
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