Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
despacho · Relação nº 83/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 83/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
810.672/2017 — BRUNO GIODA MARTINS
AI N°AI N°13/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 83/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
810.672/2017-BRUNO GIODA MARTINS- AI N°AI N°13/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
810.022/2000-MINERADORA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS LTDA - Publicado DOU de 12/04/2011, Relação n° 19/2011, Seção 1, pág. - LEIA-SE: Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida com fundamento no inciso I, do Art. 30 do Código de Mineração e, com base na competência delegada pela Portaria ANM Nº 366/2020, DOU de 22 de junho de 2020, APROVO o Relatório Final de Pesquisa para Mineradora Região das Hortênsias Ltda, titular do Alvará n° 17356, publicado no DOU de 15/09/2000?, no município de Gramado - RS, consignando a seguinte reserva abaixo discriminada: Reserva Medida: Vazão 55.200 litros/hora para a FONTE DE GRAMADO, em regime de bombeamento de 10h/dia?. Ademais, APROVO a Área de Proteção da Fonte - APF com 694 hectares.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
810.749/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°24/2020-DOU de 29/04/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 05/07/2021, p. 55