Processo minerário

810.749/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2020 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 05/07/2021 Seção 1

   Portaria ANM Nº 366/2020, DOU de 22 de junho de 2020, APROVO o Relatório Final de — página do DOU de 05/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 31/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 31/08/2021

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 30/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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