Ministério de Minas e Energia / Gabinete do Ministro
DESPACHO De 6 de julho de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo nº 48420.896009/1998. Interessada: Monte Horeb Granitos Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração do Despacho de 18 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2020, que negou provimento ao Recurso Hierárquico e manteve o Despacho do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM, de 19 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2018, que indeferiu Requerimento de Concessão de Lavra apresentado pela Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer nº 213/2021/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado, em parte, pelos Despachos nº 968/2021/CONJUR-MME/CGU/AGU e nº 975/2021/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, não conheço o Pedido de Reconsideração.
Ver no texto do ato
DESPACHO De 6 de julho de 2021
Processo nº 48420.896009/1998. Interessada: Monte Horeb Granitos Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração do Despacho de 18 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2020, que negou provimento ao Recurso Hierárquico e manteve o Despacho do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM, de 19 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2018, que indeferiu Requerimento de Concessão de Lavra apresentado pela Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer nº 213/2021/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado, em parte, pelos Despachos nº 968/2021/CONJUR-MME/CGU/AGU e nº 975/2021/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, não conheço o Pedido de Reconsideração.
BENTO ALBUQUERQUE
Ministro
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO De 6 de julho de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 08/07/2021, p. 114