DESPACHO · Relação nº 40/2021

DESPACHO

Relação nº 40/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.290/2016-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME

846.198/2018-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.342/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-OF. N°20562/2021/SEREM-PB/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.342/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- AI N°2514/2021/SEREM-PB/ANM e 2515/2021/SEREM-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.071/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

846.073/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

846.074/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

846.075/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

846.076/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto