Processo minerário

846.342/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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2. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 703,38 para 210,72-BENTONITA e BASALTO-Barra de Santa Rosa e Sossego/Paraíba

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3. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BENTON INDÚSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 19.443.387/0001-89- Alvará n°1781/2013

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4. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20562/2021/SEREM-PB/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2514/2021/SEREM-PB/ANM e 2515/2021/SEREM-PB/ANM

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5. 04/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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