Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Relação nº 40/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
846.074/2020 — NEXA RECURSOS MINERAIS S A
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 40/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.290/2016-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
846.198/2018-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.342/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-OF. N°20562/2021/SEREM-PB/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.342/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- AI N°2514/2021/SEREM-PB/ANM e 2515/2021/SEREM-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.071/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
846.073/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
846.074/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
846.075/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
846.076/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 08/07/2021, p. 118