DESPACHO · Relação nº 22/2021

DESPACHO

Relação nº 22/2021

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)

-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-880.393/1987-AI. N°325,327,328,329,330,331,345,347,348/2019

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.461/2004-YANG TOWER SONG

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 17/2021-50.000TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:05/01/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.037/2016-ALBUQUERQUE & FERNANDES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.053/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.357/2010-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente