Processo minerário

880.393/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2026 Seção 1

   Relação nº 309/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 119

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 121

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 121

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 96

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/07/2026 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 166

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 18/06/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 91

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 18/05/2026 Seção 1

    DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 09/04/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 93

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 25/03/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 138

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 17/03/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 120

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 10/02/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 10/02/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 23/01/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 13/01/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 13/01/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 13/01/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 07/01/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 31/12/2025 Seção 1

    Página 364 do DOU de 31/12/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 31/12/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 29/12/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 22/12/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 22/12/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 09/12/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 18/11/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 10/11/2025 Seção 1

    Página 53 do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 10/11/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 06/11/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
33. 21/10/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
34. 15/09/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
35. 06/06/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
36. 20/05/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
37. 11/03/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
38. 11/03/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
39. 14/01/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
40. 17/12/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
41. 29/08/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
42. 27/08/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
43. 26/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
44. 12/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
45. 04/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
46. 01/07/2024 Seção 1

    Página 194 do DOU de 01/07/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
47. 01/07/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
48. 18/06/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
49. 11/06/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
50. 28/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
51. 24/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
52. 24/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
53. 20/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
54. 16/04/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
55. 22/02/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
56. 21/02/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
57. 29/01/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
58. 11/12/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
59. 06/12/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
60. 26/09/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
61. 16/03/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
62. 28/02/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
63. 06/02/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
64. 12/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 58

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
65. 07/11/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 62

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
66. 21/07/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
67. 03/05/2022 Seção 1

    Página 65 do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
68. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 65

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
69. 14/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 285

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
70. 13/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 76

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
71. 08/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 118

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
72. 21/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
73. 30/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
74. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
75. 29/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 81

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
76. 21/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 151

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
77. 17/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 63

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
78. 20/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 46

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
79. 27/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 97

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
80. 21/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 139

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
81. 13/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
82. 16/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
83. 26/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
84. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
85. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
86. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 146

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)