Processo minerário
880.393/1987
70 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 15/09/2010 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/11/2012
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Decisão Nº 22/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ — página do DOU de 27/05/2013
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Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 16/01/2017 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 13/03/2017
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Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 27/04/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 20/06/2018 — Seção 1
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DECISÃO DE 29 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 17/09/2018
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Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 29/11/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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Página do DOU de 30/10/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 21/11/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 08/07/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 13/09/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 14/04/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM — página do DOU de 21/07/2022
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Página do DOU de 07/11/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 12/12/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 967, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 06/02/2023
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ALVARÁ Nº 1.560, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 28/02/2023
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Página do DOU de 16/03/2023 — Seção 1
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Concessão de Lavra — página do DOU de 26/09/2023
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DESPACHO SSO-ANP Nº 1.496, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 06/12/2023
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Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, e o que consta do — página do DOU de 11/12/2023
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Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/01/2024
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Portaria N° 8390/2023- DOU da data de 6 de novembro de 2023, Seção 1, Pág. 59, Relação — página do DOU de 21/02/2024
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requerimento(s) de — página do DOU de 22/02/2024
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ALVARÁ Nº 3.636, DE 15 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 16/04/2024
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ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024
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PORTARIA ANP Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 24/05/2024
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Despacho n. 11212/2023/PFE-ANM/PGF/AGU (SEI 9082036), a Agência Nacional de Mineração — página do DOU de 28/05/2024
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/06/2024
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ALVARÁ Nº 5.164, DE 16 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 18/06/2024
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ALVARÁ Nº 5.734, DE 3 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 04/07/2024
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ALVARÁ Nº 5.920, DE 11 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 12/07/2024
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Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 26/07/2024
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ALVARÁ Nº 6.975, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 27/08/2024
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Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/08/2024
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Alvará n°9285/2022 - Cessionario:815.473/2024, 815.474/2024 e 815.475/2024-Silva — página do DOU de 17/12/2024
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DESPACHO ANP Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 14/01/2025
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ALVARÁ Nº 1785, DE 9 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 11/03/2025
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Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 20/05/2025
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DESPACHO ANP Nº 736, DE 5 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 06/06/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 15/09/2025
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ato: — página do DOU de 21/10/2025
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ALVARÁ Nº 7.316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025
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PORTARIA ANP Nº 330, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/11/2025
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 18/11/2025
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ALVARÁ Nº 8.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 09/12/2025
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Requerimento de: Desistência do recurso protocolizado. Referência SEI 167368823 — página do DOU de 22/12/2025
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Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/12/2025
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Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de — página do DOU de 07/01/2026
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 13/01/2026
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DESPACHO SBQ-ANP Nº 63, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 13/01/2026
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Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 23/01/2026
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Página do DOU de 10/02/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 17/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 25/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 09/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 03/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 30/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 12/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 19/08/2026 — Seção 1
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