Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
DESPACHO · Relação nº 22/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
886.037/2016 — ALBUQUERQUE & FERNANDES LTDA
JOAQUIM RIBEIRO NETO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 22/2021
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)
-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-880.393/1987-AI. N°325,327,328,329,330,331,345,347,348/2019
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.461/2004-YANG TOWER SONG
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 17/2021-50.000TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:05/01/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.037/2016-ALBUQUERQUE & FERNANDES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.053/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.357/2010-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 08/07/2021, p. 118