Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 150/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 147
Seu processo neste ato
-
Relação nº 150/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)
851.301/2020 — H PINHEIRO BERTO EIRELI
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 150/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)
855.854/1996-INACIO WALFREDO MOITA- AI N°746/2021/GER-PA/DIFAM-PA
855.854/1996-INACIO WALFREDO MOITA- AI N°747/2021/GER-PA/DIFAM-PA
855.845/1996-INACIO WALFREDO MOITA- AI N°748/2021/GER-PA/DIFAM-PA
855.845/1996-INACIO WALFREDO MOITA- AI N°749/2021/GER-PA/DIFAM-PA
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
850.528/2017-ANTONIA SILVA BRASIL-OF. N°18194/2021/DIFAM-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.124/2021-BEATRIZ SAMARTANO CARNEIRO CANDIDO
850.125/2021-BEATRIZ SAMARTANO CARNEIRO CANDIDO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.301/2020-H PINHEIRO BERTO EIRELI
851.302/2020-H PINHEIRO BERTO EIRELI
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 09/07/2021, p. 147