Processo minerário

855.854/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 32953/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 150/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

     AI N°746/2021/GER-PA/DIFAM-PA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

     AI N°747/2021/GER-PA/DIFAM-PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°105/2017 de 06.12.2017 - Prazo 05 ANOS anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/09/2011 Seção 1

   Página 107 do DOU de 13/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)