Despacho · Relação nº 186/2021

Despacho

Relação nº 186/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.626/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°998/2018

830.625/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°997/2018

830.627/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°999/2018

830.628/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1000/2018

830.630/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1002/2018

830.631/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1003/2018

830.997/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2008/2018

830.409/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°8415/2018

830.558/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7957/2018

830.257/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7752/2013

830.260/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7755/2013

830.261/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7756/2013

830.272/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7766/2013

830.274/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7768/2013

830.278/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7772/2013

830.320/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ CNPJ: 38.282.487/0001-15- Alvará n°8940/2013

830.322/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7775/2013

830.323/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°8317/2013

830.324/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°8318/2013

830.689/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°10873/2014

830.033/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°10/2019

830.034/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7908/2018

830.035/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°8001/2015

830.036/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°5728/2019

830.113/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°11/2019

830.115/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12/2019

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.063/2012-FRANCO WEBER- AI N°2558/2021/UAPM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.328/2021 )

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.326/2007-AGUA MINERAL AGUABELLA LTDA- Nome da Fonte: Morro Escuro - Marca: Essa - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- IPATINGA/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA-OF. N°20901/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.717/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°19998/2021/UAPC-MG/ANM

830.412/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°19770/2021/UAPC-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente