Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 90/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
810.075/2021 — ELIAS HAMILTON PERES GRASSI
OF. N°21102/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 90/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.075/2021-ELIAS HAMILTON PERES GRASSI-OF. N°21102/2021
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.362/2021-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO- Registro de Extração N°63/2021 de 09/07/2021
810.516/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR- Registro de Extração N°68/2021 de 09/07/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 12/07/2021, p. 68