Processo minerário

810.075/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2024 Seção 1

   Página 46 do DOU de 04/03/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 31/2024 de 1 DE MARÇO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s) de QUARAÍ/RS.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2113)

     OF. N°37030/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/04/2023 Seção 1

   ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2023

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência parcial do requerimento de PLG. (2172)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°4602/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 113

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 109

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)