Despacho · Relação nº 71/2021

Despacho

Relação nº 71/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

866.663/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°351/2020Área reduzida de 8.665,57 ha para 3.764,52 ha

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.495/2017-MINERADORA DO VALLE EIRELI-OF. N°20758/2021-DIREM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.342/2016-MINERACAO DARDANELOS LTDA.

866.932/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.933/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.934/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.935/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.940/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.943/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.950/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

867.031/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

866.975/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.600/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 994,87 ha para 188,47 ha-Grafita-Santa Terezinha/MT

866.687/2015-ROQUE PERON- Área de 600,82 ha para 49,84 ha-Calcário Calcítico/Dolomítico-Porto Estrela/MT

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.266/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-Calcário Dolomítico-Nobres/MT

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Fonte Azul - Águas Lebrinha Ltda - Embalagens de 10L e 20 L- IPIRANGA DO NORTE/MT

805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Fonte Nossa Senhora de Santana e Fonte Bica das Moças - Para embalagens de 10 L e 20 L -Fonte Nossa Senhora de Santana - Para embalagens de 350ml (premium), 350ml (premium com gás), 497ml, 500ml (fitness), 500ml (com gás), 1L (premium), 1L (premium com gás), 200ml, 300ml e 6L - Fonte Bica das Moças- CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente