Processo minerário

866.687/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Peron e Campos Extração de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 24.348.598/0001-72- Alvará n°2896/2016

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2. 05/06/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°2896/2016

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3. 14/07/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 600,82 ha para 49,84 ha-Calcário Calcítico/Dolomítico-Porto Estrela/MT

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4. 06/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12607/2021-DIREM

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5. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°216/2020-DIREM

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6. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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