Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho · Relação nº 14/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)
884.061/2018 — FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA
ADEMIR JUNES DOS SANTOS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2021
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
884.089/2015-LORIVO PAPE
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.126/2011-LORIVO PAPE- Registro de Licença N° 129/2012 - Vencimento em 06/03/2023
884.109/2011-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA- Registro de Licença N° 118/2015 - Vencimento em 24/07/2023
884.045/2009-TADSON DOS SANTOS SILVA- Registro de Licença N° 81/2010 - Vencimento em 13/06/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
884.067/2019-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA
884.072/2021-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.025/2021-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.118/2021-RONALDO MOREIRA MATOS TRAJANO
884.119/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.094/2021-JOSE WAGNER MENEGHETTI-OF. N°21603/2021
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
884.061/2018-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA
ADEMIR JUNES DOS SANTOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 14/07/2021, p. 70