Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 357/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
Relação nº 357/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
810.445/2021 — MAC ENGENHARIA EIRELI
5281/2021
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 357/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5288/2021-810.436/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA-
5289/2021-810.439/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
5290/2021-810.440/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
5291/2021-810.451/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
5287/2021-810.431/2021-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-
5293/2021-810.463/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-
5292/2021-810.462/2021-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
5273/2021-810.438/2021-IRMÃOS DADALT LTDA. ME-
5275/2021-810.461/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-
5274/2021-810.460/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-
5276/2021-810.464/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
5280/2021-810.444/2021-MAC ENGENHARIA EIRELI-
5281/2021-810.445/2021-MAC ENGENHARIA EIRELI-
5284/2021-810.459/2021-MARCELO BENTO KOPS-
5283/2021-810.458/2021-CLÓVIS ALBERTO PACHECO CAMARGO-
5282/2021-810.456/2021-VALDENIR INACIO FRAGA SILVEIRA-
5286/2021-810.473/2021-NEUSA MARIA CARDOSO DE MATOS-
5285/2021-810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-
5279/2021-810.054/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
5277/2021-810.508/2018-MINERACAO CACHOEIRA LTDA-
5278/2021-810.510/2018-MINERACAO CACHOEIRA LTDA-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 148