Processo minerário

810.436/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 130655/SERAR-6/ANM/2022

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 387/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°2494/2022

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3. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 397/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5288/2021

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5. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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6. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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7. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 148

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