Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 35/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo (1147)
868.033/2020 — JOAQUIM DOS SANTOS MAIA
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 35/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.064/2019-JOAQUIM DOS SANTOS MAIA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.389/2013-ADALGISA RIBEIRO- Cessionário:MINERACAO BATAYPORA EIRELI- CPF ou CNPJ 03.658.959/0001-07- Alvará n°9010/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.033/2020-JOAQUIM DOS SANTOS MAIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.013/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°23354/2021/SEFAM-MS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.130/2021-THOMAZ GOMES DE ABREU EIRELI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
868.054/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM- Registro de Extração N°1/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 28/09/2020
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 29/07/2021, p. 66