Processo minerário

868.033/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3910/2021/SEFAM-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°319/2020/SEFAM - MS/GER-MS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)