Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 97/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
810.014/2020 — ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 97/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
810.014/2020 — ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 97/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.014/2020-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.014/2020-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.739/2017-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 063/2018 - Vencimento em 18/06/2025
811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 26/04/2023
810.572/2013-OLARIA BELLE LTDA- Registro de Licença N° 107/2017 - Vencimento em 14/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.539/2021-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença N° 108/2021 - Vencimento em 05/10/2024
810.470/2021-PAULO SOARES 30875340059-Registro de Licença N° 109/2021 - Vencimento em 11/11/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 30/07/2021, p. 70