Processo minerário

811.147/2009

14 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2010 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 24/10/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/10/2011

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 12/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2014 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 10/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 29/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 30/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 25/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 01/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 04/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
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14. 04/03/2026 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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