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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Alvará nº 5.464, de 2 de AGOSTO de 2021

Seção
1
Data
Edição
145
Página
48

Alvará nº 5.464, de 2 de AGOSTO de 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.831474/2021-30-BL CALCAMENTO LTDA (Documento SEI: 2808489)

JOTÁVIO BORGES GOMES

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 5.464 — de 2 de AGOSTO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 03/08/2021, p. 48

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